ACESSIBILIDADE ALVARÁ - ORIENTAÇÕES FLY
Passo a passo FLY

ACESSIBILIDADE ALVARÁ - FORMULÁRIO
Formulário

ACESSIBILIDADE ALVARÁ - TERMO COMPROMISSO
Termo de compromisso

ACESSIBILIDADE - MODELO LAUDO ACESSIBILDADE
Modelo

ACESSIBILIDADE - REQUERIMENTO SEM ACESSO PÚBLICO
Emissão termo de acessibilidade para emissão alvará

ACESSIBILIDADE - MAPA ROTA SEGURA
Mapa PDF

ACESSIBILIDADE - CARTILHA
Cartilha

Solicitação para Emissão de Cupom Fiscal para Prestação de Serviços

Formulário de Solicitação de Acesso à Nota fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - Pessoas Físicas (arquivo Word)

Formulário de Solicitação de Acesso à Nota fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - Pessoa Jurídica (arquivo Word)

Carta de Correção (Comunicação de Irregularidade em Documento Fiscal - NFS-e)

Baixa - Pessoa Física

Declaração Endereço Correspondência

Baixa - Pessoa Jurídica

Cancelamento de Débitos

Restituição / Compensação

Cancelamento NFS-e

Regime Especial Para Emissão de Dctos Fiscais
Emissão de documentos fiscais em regime especial conforme Lei Complementar n.° 285/2007

Fomulário para Impugnação de Lançamento

Declaração de Pagamento do ISQN em Valores Fixos

Formulário de Solicitação de Emissão de Guias
Emissão de guias para regularização Simples Nacional

Inscrição / Alteração - Pessoa Jurídica
Casos que não tramitam via REGIN

Inscrição / Alteração - Pessoa Física

ITBI
Formulário para requerimento de guia de ITBI

Requerimento Geral
Deve ser utilizado somente quando não houver formulário específico.

Formulário de Denúncia

Pedido de Revisão de IPTU

Dispensa do Recolhimento Antecipado ISQN Construção Civil - Parág. único do Art. 11 da LCM 251/2005

Consulta de Viabilidade para Alvará de Construção
Formulário

Consuta de Viabilidade para Alvará de Funcionamento
Formulário

Imunidade de ITBI
Transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de PJ em realização de capital ou transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de PJ

Dispensa do recolhimento antecipado do ISQN - IN 009-2014

ITBI - ARREMATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO JUDICIAL